A regulação das criptomoedas é um dos principais assuntos que usuários e futuros usuários desse meio de pagamento vem se fazendo.
Principalmente porque ela ainda está cercada de alguns mitos que acabam causando mais medo do que conscientização das pessoas.
Dessa forma, conseguirmos reunir a seguir, algumas das principais informações que irão ajudar você nesse momento, confira:
O que é a regulação das criptomoedas?
Sempre quando ouvimos a palavra regulação, estamos falando de um momento onde há alguma coisa que começa a aparecer no âmbito jurídico.
Como vivemos em uma sociedade que avança a todo momento, sempre precisamos atualizar certas leis.
Sendo assim o mercado de criptomoedas também não consegue escapar já que será o próximo a entrar na atuação do Estado.
Principalmente quando acontecem muitos casos onde a liberdade dos usuários não conseguem garantir uma segurança na hora de guardar seu dinheiro.
Exigindo uma grande força tarefa para tentar acabar com esse e outros diversos problemas que são a justificativa para uma regulamentação .
Como funciona a regulação das criptomoedas?
Alguns pontos são sempre comentados sobre a regulação das criptomoedas com base na Lei 14.478 de Dezembro de 2022, confira:
- Não houve a regulamentação do DeFi: As finanças descentralizadas como o NFT ou o Metaverso não estão cobertas por essa regulação;
- Penalizações: Crimes virtuais utilizando as criptomoedas estão previstos para serem punidos com a atual lei;
- Proteção para investidores: Obrigando as corretoras a terem uma reserva de valor para garantirem que o aporte dos seus usuários tem o mínimo de segurança;
- Licenciamento das Exchanges: 2024 é o prazo para as intermediadores de compra e venda começarem a serem licenciadas pelos órgãos competentes;
- Regulação do CVM e do Banco Central: Comum na atuação de diversos investimentos, os órgãos também serão responsáveis pelos cripto ativos.
Quais as vantagens da regulação das criptomoedas?
Com tudo que já viu sobre a nova lei, seus principais pontos positivos oferecidos na regulação das criptomoedas são:
Segurança de investidores
Qualquer lei que venha para regulamentar o mundo dos investimentos tem como propósito melhorar a qualidade de vida das pessoas que colocam seu dinheiro no mercado.
Penalizações
Até pouco tempo atrás, quem sofre golpe com criptomoedas poderia simplesmente perder todas as suas economias e não conseguir nem suporte para investigação.
Prevenção a fraudes
A internet trouxe coisas boas, mas também ruins com o avanço das fraudes e crimes digitais utilizando esses cripto ativos.
Profissionalização da atividade
Mesmo alguns países já utilizando as criptomoedas, sem uma regulamentação, fica muito difícil oferecer espaço para outros públicos fazerem parte do processo.
<h2> Quais as desvantagens da regulação das criptomoedas? </h2>
Alguns pontos vem desmotivando as pessoas na regulação das criptomoedas como:
Maior controle
Toda lei é feita para controlar a vida das pessoas e impedir que algo fora da normalidade aconteça e pode quebrar todo o propósito da criação das criptomoedas.
Obrigatoriedades
Qualquer regulação pode exigir algumas ações das pessoas que envolvem o pagamento do imposto que nem sempre tem um resultado benéfico na vida dos contribuintes.
Perda de algumas liberdades
Como qualquer atuação do governo, muitas pessoas podem sentir que suas liberdades estão diminuindo cada vez mais.
Falta de estímulos
Mesmo com todo o trabalho de se criar uma lei especializada, faltam meios para estimular as pessoas a participar ativamente do processo.
O que vai acontecer com meu patrimônio depois da regulação das criptomoedas?
Em resumo, há poucas alterações na vida dos investidores que já conseguem atuar no mercado de criptomoedas.
Mesmo que ainda seja uma lei em fase inicial, as mudanças ataram apenas pontos fundamentais para qualquer inovação.
Dessa forma, a chance de existir um anonimato ou obscuridade das ações de pessoal mal intencionadas diminui drasticamente.
Assim, ninguém será obrigado a entregar 1 centavo para o governo sem que haja um processo legal com ampla defesa da sua parte.
E com isso, o resultado do longo prazo é apenas para beneficiar o ambiente para a entrada de mais empresas e a democratização dessas atividades.
